Colaboração do jornalista Rafael Cortezão (https://twitter.com/faelcortezao)
Rafael Cortezão e Laís Sant’Ana se casaram em 9 de maio do ano passado. Como quaisquer outros noivos, o casal se empenhou em uma pesquisa de preços e serviços de buffet e, ao final, optou por contratar o Clave de Sol, cuja razão social é BH Eventos, de propriedade do Sr. Herivelto de Queiroz Moreira. O serviço, no valor aproximado de R$ 8,5 mil, foi pago à vista, conforme comprovantes e contrato em posse do casal. Senta que lá vem história! Dois meses após o casamento, ambos foram surpreendidos pelo recebimento de notificações de diferentes cartórios de protesto de letras, cada um cobrando em torno de R$ 1 mil, supostamente, pelo não pagamento dos serviços do referido Buffet. Rafael telefonou para a empresa e uma funcionária lhe disse que havia ocorrido um engano no envio das informações ao banco e respectivos cartórios para protesto. Convencido pela funcionária de que o problema seria resolvido em uma semana, ele aguardou. Esgotado o prazo, ele ligou para o cartório e a dívida ainda constava nos registros de cobrança, gerando, caso não fosse quitada até o vencimento, a inclusão do nome de Laís no Serasa. Preocupado, ele exigiu da um documento formal no qual o proprietário assumisse o erro pelo envio de informações referentes ao contrato deles para cobrança jurídica e pediu a solução do impasse. O tempo passa, o tempo voa e, assim, depois de muita dor de cabeça, cobranças telefônicas, faltas ao trabalho para tentar sanar o problema, o prazo para o pagamento do valor referente à cobrança indevida venceu e o nome de Laís foi registrado no Serasa. Agravante: ela é bancária e não pode, em hipótese alguma, ter débitos lançados nos serviços de proteção ao crédito ou afins. Novos contatos telefônicos com a empresa, novas promessas de solução e nada! O casal contratou um advogado que entrou com ação por danos morais com pedido de liminar no juizado especial de pequenas causas. Uma funcionária do Clave de Sol telefonou para Rafael, pedindo desculpas, compaixão e desistência da ação por danos morais, pois, o erro tinha sido dela e, caso a empresa fosse penalizada, ela (funcionária) arcaria com as despesas do processo, pagamento de multas etc. Bazzinga! Rafael, claro, ignorou a chantagem emocional e soltou a voz, abriu o verbo, disse poucas e boas, lavou a alma! Adoro!
O nome de Laís foi excluído dos registros do Serasa, conforme liminar deferida pelo juiz e, na audiência de conciliação, a empresa propôs acordo mediante o pagamento de R$ 3 mil, além de um jantar para 60 pessoas. Um jantar, depois de todos os problemas causados pela empresa? Rafael e Laís consideraram uma afronta, portanto, nada de acordo, o caso foi julgado! Assim, no dia 15 de março, diante da juíza, novamente a funcionária recorreu à chantagem emocional, disse que nada semelhante já havia acontecido. Mentira, pois, de acordo com Rafael: ”No site do Tribunal de Justiça do Amazonas existem 14 processos cadastrados contra o dono da empresa. Pelo menos três com o mesmo assunto e outros por práticas ilegais diversas, como não pagamento de fornecedores e até receptação de objetos roubados”. Um exemplo de responsabilidade empresarial, né?
Resultado: os pombinhos ganharam a causa por danos morais provocados pelo erro não corrigido em tempo hábil e a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, com correção de juros e multa por atraso de 10% ao dia. Até hoje o valor ainda não foi depositado em juízo e o casal já está providenciando um pedido de execução judicial.
Moral da história: Rafael e Laís reafirmam a certeza de que como consumidores não podemos aturar abusos passivamente, mas, ao contrário, mostrar que somos conscientes de nossos direitos e, principalmente, lutar para que sejam respeitados!
Observatório do consumidor 